CONPASS SYSTEMS LTDA ME
CNPJ : 24.844.780/0001-14
Tel (48) 9 9900-1462
Florianópolis - SC
Última versão:23/06/2020


TERMO DE USO



Estes são os termos que determinarão nossa relação.
Antes de utilizar o Conpass, é necessário que você leia, entenda e concorde comestes termos.

Este Contrato de Licença de Uso de Usuário Final (o “CLUF”) é um acordo legal entre Você (pessoa física ou jurídica) (o "LICENCIADO” ou “VOCÊ") e a CONPASSSYSTEMS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.24.844.780/0001-14, com sede na Servidão Idelfonso Caetano Melo, no 252 - BairroCarianos - CEP: 88.047-595, na Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina,neste ato representada na forma de seu Contrato Social, doravante denominada“CONPASS” (a "LICENCIANTE"), e define as condições pelas quais Você poderá acessar e utilizar as funcionalidades do programa de computador denominado Conpass(o “APLICATIVO”), disponibilizado em ambiente web sob a modalidade “Software as aService” (SaaS) e seu uso limitado a estas condições de licenciamento pelo prazo determinado pelo LICENCIADO no ato do licenciamento do SOFTWARE, o que inclui o programa de computador e pode incluir os meios físicos associados, quaisquer materiais impressos, e qualquer documentação “online” ou eletrônica.

Ao utilizar o SOFTWARE, mesmo que parcial ou a título de teste, o licenciado estará vinculado aos termos deste "CLUF", concordando com os mesmos, principalmente CONSENTINDO COM O ACESSO, COLETA, USO, ARMAZENAMENTO,TRATAMENTO E TÉCNICAS DE PROTEÇÃO ÀS INFORMAÇÕES do LICENCIADO para a integral execução das funcionalidades ofertadas pelo SOFTWARE.

VOCÊ RECONHECE QUE PREENCHEU CORRETAMENTE AS INFORMAÇÕES COMERCIAIS PACTUADAS COM A CONPASS ATRAVÉS DO GOOGLE FORMS DISPONIBILIZADO, SOB PENA DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E CRIMINAL, BEM COMO RECONHECE QUE LEU O TEOR INTEGRAL DESTE DOCUMENTO ANTES DE PROCEDER COM A ASSINATURA DESTE CLUF.VOCÊ CONCORDA QUE AS INFORMAÇÕES COMERCIAIS PACTUADAS ATRAVÉS DO GOOGLE FORMS SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE CLUF, SENDO CONSIDERADAS PLENAMENTE VÁLIDAS APÓS O SEU ACEITE NESTES TERMOS.AO MANIFESTAR SEU “ACEITE” CONCORDANDO COM OS TERMOS ESTABELECIDOS NESTE CLUF VOCÊ TERÁ ACESSO AOS NOSSOS SERVIÇOS E ESTARÁ SUJEITO ÀS OBRIGAÇÕES DISPONIBILIZADAS NESTE CLUF. AO DAR SEU “ACEITE” VOCÊ DECLARA EXPRESSAMENTE QUE LEU, ENTENDEU E COMPREENDEU TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DETERMINADOS POR ESTE CLUF. CASO NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS DESTE CONTRATO, VOCÊ DEVERÁ NOTIFICAR A CONPASS SOBRE A NÃO CONCORDÂNCIA, O QUE IMPEDIRÁ A FORMAÇÃO DESTE INSTRUMENTO, E, CONSEQUENTEMENTE A PRESTAÇÃO DE QUALQUER SERVIÇO DISPONIBILIZADO PELA CONPASS. EM CASO DE DISCORDÂNCIA DOS TERMOS AQUI APRESENTADOS, A UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE DEVE SER IMEDIATAMENTE INTERROMPIDA POR VOCÊ.
Como usar nossos Serviços

Você pode usar nossos serviços somente conforme permitido por lei, inclusive leis e regulamentos de controle de exportação e reexportação. Podemos suspender ou deixar de fornecer nossos Serviços se você descumprir nossos termos ou políticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta.
O uso de nossos Serviços não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar conteúdos de nossos Serviços a menos que obtenha permissão do proprietário de tais conteúdos ou que o faça por algum meio permitido por lei. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizado sem nossos Serviços, sem autorização prévia. Não remova, oculte ou altere quais quer avisos legais exibidos em ou junto a nossos Serviços.
Nossos Serviços podem exibir alguns conteúdos que não são da Conpass. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade da entidade que os disponibiliza. Podemos revisar conteúdo para determinar se é ilegal ou se infringe nossas políticas, e podemos remover ou nos recusar a exibir conteúdos que razoavelmente acreditamos violar nossas políticas ou a lei.
Em relação com seu uso dos Serviços, podemos enviar-lhe anúncios de serviços,mensagens administrativas e outras informações. Você pode desativar uma parte dessas comunicações.

Sua Conta da Conpass

Talvez você precise criar uma conta na Conpass para utilizar alguns dos nossos Serviços. Para proteger sua conta Conpass, o usuário deve manter a senha em sigilo. A atividade realizada na Conta da Conpass ou por seu intermédio é de responsabilidade do usuário. Você se compromete em manter seus dados atualizados para a devida utilização dos nossos serviços.
Caso você esteja experimentando a versão gratuita, você também será regido por essa CLUF, ficando obrigado a respeitar os termos definidos neste instrumento.
A Conpass possui o direito de, a qualquer tempo, a livre e exclusivo critério e sem aviso prévio, conferir os seus dados no cadastro da plataforma, podendo solicitar dados e/ou documentos adicionais. Caso a Conpass decida checar a veracidade dos seus dados cadastrais e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, poderá recorrer a dados publicamente disponíveis ou a bases de dados comerciais para alterar ou enriquecer os dados cadastrais, ou, ainda, caso você se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a Conpass poderá suspender temporariamente ou definitivamente a conta, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas, não lhe assistindo qualquer indenização ou ressarcimento. A Conpass não se responsabiliza pela correção dos dados cadastrais inseridos por você. A Conpass não é responsável por qualquer dano ou perda relacionado a qualquer acesso não autorizado ou uso da sua conta.
Caso tome conhecimento de uso não autorizado da sua senha ou Conta da Conpass, o usuário deve entrar em contato com o suporte da Conpass enviando um e-mail parasuporte@conpass.io, informando o problema.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido suspensos temporária ou definitivamente por infrações às políticas da Conpass.

Proteção à Privacidade e aos Direitos Autorais

Salvo com relação às informações que são publicadas na plataforma, a Conpass adotará as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações.
Ainda, a Conpass poderá divulgar seus dados pessoais e informações sigilosas, nos seguintes casos: a) por lei; b) por meio de uma ordem ou intimação de um órgão,autoridade ou tribunal com poderes para tanto e de jurisdição competente; c) para garantir a segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir nossa responsabilidade.
Você expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela Conpass com as demais empresas integrantes do grupo econômico, parceiros comerciais, membros do Programa de Proteção à Propriedade Intelectual, autoridades e pessoas físicas ou jurídicas que alegam ter sido lesadas por você.
Você está ciente que ao aceitar estes Termos concorda com nossa política de privacidade. Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais e informações sigilosas ou para obter maiores informações sobre dados pessoais, você deverá consultar a POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Alguns de nossos Serviços permitem que você envie conteúdo. Quando você faz upload ou de algum modo envia conteúdo a nossos Serviços, você concede a Conpass(e àqueles com quem trabalhamos) uma licença mundial para usar, hospedar,armazenar, reproduzir, modificar, criar obras derivadas, comunicar, publicar, executar e exibir publicamente e distribuir tal conteúdo. Os direitos que você concede nesta licença são para os fins restritos de operação, promoção e melhoria de nossos Serviços e de desenvolver novos Serviços. Essa licença perdura mesmo que você deixe de usar nossos Serviços. Certifique-se de que você tem os direitos necessários para nos conceder a licença de qualquer conteúdo que você enviar a nossos Serviços.Se o usuário tiver uma Conta da Conpass, o nome da empresa, logotipo, bem como as ações realizadas em aplicativos da Conpass, poderão aparecer em nossos Serviços,inclusive para exibição em anúncios e em outros contextos comerciais.

PROTEÇÃO DE DADOS

No desenvolvimento de quaisquer atividades relacionadas a execução do Contrato, as Partes devem observar o regime legal da proteção de dados, empenhando-se em proceder a todo o tratamento de dados que venha a mostrar-se necessário ao desenvolvimento do Contrato no estrito e rigoroso cumprimento das legislações aplicáveis.
A Conpass declara que não utilizará quaisquer dados pessoais a que tenha acesso para fins distintos e fora do escopo do presente Contrato e que realizará o tratamento de dados pessoais pertinente a este Contrato em seu nome.

Seu Conteúdo em nossos Serviços

Quando um Serviço exige ou inclui software disponível para download, tal software poderá atualizar-se automaticamente em seu dispositivo se uma nova versão ou recurso estiver disponível. Alguns Serviços podem permitir que você ajuste suas configurações de atualizações automáticas.
A Conpass concede a você uma licença pessoal, mundial, não exclusiva, intransferível e isenta de royalties para o uso do software fornecido pela Conpass como parte dos Serviços. Essa licença tem como único objetivo permitir que você use e aproveite o benefício dos Serviços da forma permitida por estes termos. Você não poderá copiar,modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte de nossos Serviços ou o software incluso, nem poderá fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código fonte desse software, exceto nos casos em que a legislação proibir tais restrições, ou quando você tiver nossa permissão por escrito.

Sobre Software em nossos Serviços

Estamos constantemente alterando e melhorando nossos Serviços. Podemos incluir ou remover funcionalidades ou recursos e podemos também suspender ou encerrar um Serviço por completo. Dessa forma, a Conpass, esporadicamente, poderá alterar estes termos (CLUF), sendo que essas alterações entrarão em vigor na data de revisão mostrada nos Termos revisados, envidaremos o máximo esforço para comunicar você sobre eventuais alterações nestes termos. Ao continuar a usar nossos serviços, o você concorda com os Termos revisados.
Acreditamos que você seja o proprietário dos seus dados e que é importante preservar seu acesso a esses dados. Se descontinuarmos um Serviço, quando razoavelmente possível, você será informado com antecedência razoável e terá a chance de retirar assuas informações daquele Serviço.
O conteúdo de quaisquer websites que você acessar a partir dos nossos websites está totalmente fora do nosso controle sendo que o acesso e a permanência em tais sites sedarão por sua própria conta e risco. A inclusão destes links nos websites não implica no nosso endosso ou anuência a quaisquer produtos, serviços, conteúdo, informação ou materiais oferecidos por, ou acessível a você nos websites de terceiros. Nós não representamos ou garantimos quaisquer websites de terceiros que você venha a acessara partir dos nossos websites. Nós não podemos aceitar qualquer responsabilidade ou assumir qualquer obrigação com respeito a qualquer material contido em qualquer outro website. Quaisquer opiniões ou recomendações expressas nos referidos outros websites são unicamente aquelas dos provedores independentes e não são, tampouco representam, as opiniões ou recomendações da Conpass.
A Conpass pode usar o armazenamento de informações (conhecido como cookies) para permitir que você use o nosso site mais facilmente e para que possamos manter o controle de determinados dados estatísticos que nos ajudam a melhorar os nossos serviços. A maioria dos navegadores é inicialmente configurado para aceitar cookies. Se desejar, você pode instruir o seu navegador de internet para impedir que os cookies sejam usados e apague os cookies existentes. No entanto, note que a alta qualidade dos nossos serviços pode ser reduzida como consequência do mesmo. Consulte o guia de ajuda de seu navegador de internet (browser) para obter mais orientações. Para maiores informações, consulte a Política de Privacidade.

Como renovar, modificar e cancelar nossos Serviços

Nossos serviços são disponíveis na versão gratuita (freemium), por um período indeterminado, ou através de planos que variam de preço conforme a faixa de usuários e as funcionalidades contratadas, dentro de um período pactuado entre as Partes. Em caso de aumento do plano contratado (upgrade), o valor da assinatura será automaticamente reajustado de acordo com a tabela de preços vigente. Havendo necessidade de redução do plano (downgrade), será necessário contatar a Conpass através do e-mail financeiro@conpass.io.
Após o vencimento do período contratado, a renovação será feita de forma automática,caso não tenha havido cancelamento prévio. O valor do contrato poderá sofrer reajustes automáticos nos valores em sua renovação, seja por um ajuste no valor de tabela do plano vigente, seja por uma mudança de plano escolhido no momento da renovação.
Para cancelamento ou modificação de sua assinatura, o Licenciado deverá fazer sua solicitação por meio do e-mail financeiro@conpass.io, com 30 dias de antecedência.Quando houver cancelamento, não haverá possibilidade de cancelamento fracionado,sendo a cobrança sempre da mensalidade integral do mês vigente.
Caso o cancelamento se dê antes do término do período pactuado entre as Partes, o Licenciado deverá pagar uma taxa de cancelamento no valor de 30% do somatório das parcelas restantes. Exemplo: Em uma assinatura semestral, com pagamento mensal de R$ 500 e a solicitação de cancelamento se dê faltando 3 meses de pagamento, far-se- áo seguinte cálculo: R$ 500 x 3 x 30% = R$ 450 = taxa de cancelamento.
A Conpass também disponibiliza durante um período limitado a versão gratuita (free trial)para que você conheça o produto antes de efetivar a compra e, por essa razão, não será devolvido o dinheiro caso você desista da compra dentro do período de 7 dias. Nesse caso, você será submetido a política de cancelamento prevista neste CLUF. A Conpass recomenda que você utilize nosso recurso de free trial antes de você efetivar a compra dos nosso Serviços.
Você está ciente que no caso de quaisquer hipóteses de inadimplemento, a Conpass poderá inscrever automaticamente seu nome nos órgãos de proteção de crédito, não lhe assistindo qualquer indenização ou ressarcimento.
A Conpass se reserva ao direito de rescindir a sua conta e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação aos Termos de Uso, inclusive pela inadimplência de qualquer parcela devida pelo Licenciado por um prazo superior a 10 (dez) dias, independentemente de aviso prévio. Caso ocorra a possibilidade acima descrita, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável, a não ser em casos específico sem que houve uma garantia de compatibilidade técnica associada a contratação, a ser validada via e-mail por um funcionário ou sócio da Conpass.

Nossas Garantias e Isenções de Responsabilidade

Exceto no caso de conduta dolosa comprovada, a Conpass e seus colaboradores e/ou fornecedores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda dedados, perdas financeiras ou danos diretos e indiretos, especiais, consequenciais,exemplares ou punitivos. Nossa responsabilidade total e cumulativa com você e de seus fornecedores e colaboradores, para qualquer reclamação sob estes termos, incluindo quaisquer garantias implícitas, limita-se ao valor que você pagou a Conpass para usar os serviços. Em todos os casos, a Conpass e seus fornecedores e colaboradores não serão responsáveis por qualquer perda ou dano que não seja razoavelmente previsível.
A Conpass adota todas as medidas adequadas de segurança técnica e organizacional para proteger os seus dados, em conformidade com os melhores padrões da indústria.Entretanto, você deve ter plena ciência de que nenhum sistema de segurança oferece total garantia, de forma que a Conpass não se responsabiliza por vazamento de dados,quando comprovado que o mesmo tenha se dado de forma criminosa, mediante o emprego de recursos tecnológicos superiores aos padrões usualmente aceitáveis pela indústria e que são utilizados pela Conpass.
Você reconhece que deve usar os nossos serviços por sua conta e risco e que poderá conter problemas técnicos ou outras limitações pelas quais nós não assumimos nenhuma responsabilidade e não podemos ser responsabilizados por quaisquer danos que possam surgir a partir de problemas técnicos, limitações, bugs ou vírus em conexão com o seu acesso e uso dos nossos serviços.
Nós não seremos responsáveis perante você por qualquer atraso ou não execução dos serviços, ou falha em acessar os nossos serviços ou qualquer parte do conteúdo do mesmo, decorrente de qualquer causa além do nosso razoável controle ou de prestadores de nossos serviços.
Você é responsável por todas as obrigações perante terceiros decorrentes da sua utilização dos nossos serviços, incluindo contratuais, tributários e passivos regulatórios.Você concorda em nos indenizar por quaisquer custos, despesas ou passivos que nós incorrermos, e quaisquer reivindicações ou ações judiciais que venham a ser propostas contra a Conpass em consequência do seu uso dos serviços ou qualquer Conteúdo do mesmo.

Responsabilidade pelos nossos Serviços

Se você estiver usando nossos Serviços em nome de uma empresa, tal empresa aceita estes termos. Ela isentará de responsabilidade e indenizará a Conpass e suas afiliadas,executivos e colaboradores de qualquer reivindicação, processo ou ação judicial proveniente de ou relacionado ao uso dos Serviços ou à violação destes termos,incluindo qualquer responsabilidade ou despesa resultante de reivindicações, perdas,danos, processos, julgamentos, custos de litígio e honorários advocatícios.
O conteúdo de quaisquer websites que Você acessar a partir dos Nossos Websites e software está totalmente fora do Nosso controle sendo que o acesso e a permanência em tais sites se darão por Sua própria conta e risco. A inclusão destes links nosWebsites e software não implica no Nosso endosso ou anuência a quaisquer produtos,serviços, conteúdo, informação ou materiais oferecidos por, ou acessível a Você nos websites de terceiros. Nós não representamos ou garantimos quaisquer websites de terceiros que Você venha a acessar através dos Websites e software.
Nós não podemos aceitar qualquer responsabilidade ou assumir qualquer obrigação com respeito a qualquer material contido em qualquer outro website. Quaisquer opiniões ou recomendações expressas nos referidos outros websites são unicamente aquelas dos provedores independentes e não são, tampouco representam, as opiniões ou recomendações da Conpass.
A Conpass trabalha e envidará os seus maiores esforços para manter os Websites e os Serviços em funcionamento, contudo, todos os serviços online estão sujeitos ainterrupções e paradas ocasionais. A Conpass não se responsabiliza por nenhuma interrupção ou perda que Você possa sofrer em decorrência de tais interrupções ou paradas.
Este Contrato é de natureza estritamente civil, inexistindo qualquer vínculo empregatício entre você e seus empregados, dirigentes ou prepostos da Conpass e vice e versa.A Conpass é um sistema voltado exclusivamente a empresas, para a melhoria das práticas de experiência do cliente, não sendo garantido ou prometido a você o alcance de nenhum resultado quantitativo ou econômico em razão do simples uso do mesmo.

Usos comerciais de nossos Serviços

O uso comercial da expressão "Conpass" como marca, nome empresarial ou nome de domínio; os conteúdos das telas relativas aos serviços da Conpass, os programas, look and feel do site, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que você acesse eu se a sua conta são propriedade da Conpass, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. Ouso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos,salvo a autorização prévia e expressa por escrito da Conpass.
Todos os textos, ícones, sistemas, programas, conteúdo, organização, mensagens,imagens ou qualquer outra identificação que sejam de autoria/titularidade de terceiros e publicadas na plataforma, com a autorização de seus respectivos autores/titulares, ou permissivo legal, igualmente são protegidos pela Lei.
Quaisquer melhorias ou adições aos Websites ou Serviços estarão sujeitos a estes Termos de Uso, a não ser que Nós estabeleçamos expressamente de outra forma. Nós podemos introduzir novos conjuntos específicos de termos e condições para Serviços específicos, conforme apropriado, ou emendar termos e condições específicos existentes.
A Conpass reserva-se o direito de modificar, suspender, terminar ou descontinuar qualquer aspecto do Website e software a qualquer tempo, incluindo a disponibilidade de quaisquer Serviços, informações, características ou funcionalidades acessíveis por meio dos Websites ou software. Nós também podemos impor limitações a certas características, funcionalidades ou serviços ou restringir Seu acesso a partes ou à totalidade dos Websites e/ou dos Serviços sem prévia notificação e sem que isso implique em qualquer responsabilidade Nossa por qualquer prejuízo que venha a sofrer.A Conpass reserva-se o direito de, a qualquer tempo ou título, controlar e/ou alterar a aparência, o desenvolvimento e/ou operações do Website e software a Nosso exclusivo critério, bem como estabelecer e modificar os procedimentos para o Seu contato Conosco, sem a necessidade de notificação prévia.
Estes termos regem a relação entre a Conpass e você. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros. Caso você não cumpra estes termos e nós não tomemos providências imediatas, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências futuras).
Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros termos. O presente contrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, ressalvado o direito à rescisão na forma e hipóteses previstas neste instrumento, respondendo as partes por si e seus sucessores, na forma da lei.Você declara que obteve todas as autorizações necessárias para a assinatura e execução desta CLUF e que os têm poderes para assumir obrigações aqui previstas,sob pena de responder civil e criminalmente.Você poderá buscar a solução de controvérsias de consumo por meio do serviço www.consumidor.gov.br, mantido pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON)do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que é disponibilizado gratuitamente aos consumidores de todo o país com o objetivo de prevenir e reduzir a quantidade de controvérsias judicializadas. O cumprimento das medidas descritas acima visa a efetiva solução da reclamação dos usuários, ou, na hipótese de não ser resolvida, poderá servir como indicativo de demonstrar a resistência à sua pretensão.O presente contrato será regido pelas leis brasileiras, ficando eleito o Foro da Comarcade Florianópolis, Estado de Santa Catarina, com expressa renúncia de qualquer outro,por mais privilegiado que seja.